Uma das maiores vantagens do programa Casa Verde e Amarela (PCVA), antigo Minha Casa Minha Vida (MCMV) é o subsídio habitacional. Em resumo, com o subsídio é possível diminuir o custo do financiamento e das parcelas mensais. Contudo, em fevereiro de 2022, o benefício ganhou um novo valor máximo para compra e construção de imóveis.

Apesar disso, o preço do subsídio por faixa de renda não mudou. Antes de mais nada, se você quer entender como funciona essa facilidade, leia esse post e saiba se pode ter direito ao benefício!

Está sem tempo para ler agora? Então, ouça este conteúdo que está dividido em 3 partes para você! Aproveite a primeira aqui e, depois, confira as próximas no decorrer do artigo! Para ouvir é só clicar no play!

O que é o programa Casa Verde e Amarela?

O Casa Verde e Amarela é o principal programa habitacional brasileiro, focado em famílias de baixa renda que tem o sonho de conquistar a casa própria. Anteriormente, o PCVA era conhecido como Minha Casa Minha Vida, mas precisou passar por algumas mudanças, que tornaram o financiamento ainda mais acessível.

No entanto, o objetivo do programa continua o mesmo: aumentar o acesso dos brasileiros ao imóvel próprio, oferecendo benefícios para quem possui poucas condições.

Sem sombra de dúvidas, a maior vantagem do Casa Verde e Amarela é o subsídio. Mas, antes de entender como ele funciona, é importante saber se você se encaixa em um dos grupos de renda aceitos pelo programa:

Grupo 1

No primeiro grupo, estão as famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.400.

Grupo 2

No segundo grupo, estão todas as pessoas com renda mensal bruta de até R$ 2.400,01 a R$ 4.400.

Grupo 3

Por fim, o terceiro e último grupo abrange famílias com renda mensal bruta de até R$ 4.400,01 a R$ 8.000.

Como os dois primeiros grupos são as faixas que aceitam pessoas com rendas menores, eles são aceitos para o subsídio. Por outro lado, o terceiro grupo não pode ter direito a esse benefício. Em resumo, quanto menor for a renda, maiores são as chances de aprovação.

O que é subsídio?

Em primeiro lugar, o subsídio habitacional é um desconto dado pelo Governo Federal para pessoas com poucas condições que querem comprar uma casa financiada. Ou seja, ele tem como objetivo ajudar a reduzir o valor do financiamento, promovendo mais oportunidades para famílias brasileiras com baixa renda.

Só para ilustrar, se você quer comprar uma casa que custa R$ 130 mil, e consegue um subsídio de R$ 20 mil, o valor que você vai precisar pagar será de R$ 110 mil, reduzindo o gasto total e aumentando o prazo do financiamento.

Como funciona o subsídio Casa Verde e Amarela?

No Casa Verde e Amarela, o valor do subsídio é calculado de acordo com os grupos de renda aceitos pelo programa. Antes de mais nada, é importante ter em mente que esse benefício é voltado para famílias com rendas menores, e por isso, apenas pessoas que se encaixarem nesses critérios terão direito ao subsídio.

A seguir, confira os valores de subsídio para cada grupo de renda:

Grupo 1

Para o primeiro grupo, que contempla famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.400,00, o valor máximo de subsídio é de até R$ 47.500,00.

Grupo 2

O segundo grupo, que inclui pessoas com renda mensal bruta de R$ 2.400,01 até R$ 4.400,00, possui um valor de subsídio de até R$ 29.000,00.

Grupo 3

O último grupo de renda do Casa Verde e Amarela, de R$ 4.400,01 até R$ 8.000,00, não é elegível para o subsídio.

Fazendo parte dos grupos 1 e 2, você poderá usar o subsídio para deixar o preço das parcelas do financiamento menores. No entanto, esse desconto não pode ser usado para quitar a entrada, que deverá ser paga à vista. Com isso, você vai precisar ter cerca de 20% do preço do imóvel em mãos.

Quais são as vantagens do subsídio Casa Verde e Amarela?

Sendo o principal benefício do programa Casa Verde e Amarela, o subsídio do governo pode te ajudar à comprar uma casa de diversas formas. A seguir, entenda como esse processo pode se tornar mais facilitado:

1. Redução no valor do financiamento

Esse é o maior ganho de economia que você terá no financiamento se tiver direito ao subsídio. Afinal, como o desconto é aplicado no preço total do imóvel, o custo das parcelas inicial será reduzido.

2. Não precisa ser devolvido ou quitado

Como apenas famílias de baixa renda podem solicitar o subsídio, o objetivo é ajudar pessoas que não possuem tantas condições à comprarem um imóvel. Dessa forma, não é necessário devolver ou quitar a quantia para o Governo Federal.

Entretanto, caso seja constatada uma irregularidade por parte do participante, como o registro de outro imóvel em seu nome e principalmente, divergência na renda informada, o valor será devolvido.

3. Ajudar famílias brasileiras com o sonho do imóvel próprio

Juntando todos esses benefícios, o subsídio Casa Verde e Amarela é uma ótima oportunidade para facilitar ainda mais a sua conquista. Mas afinal, como saber se você possui esse direito? Confira a seguir.

Como descobrir se tenho direito ao subsídio Casa Verde e Amarela?

Em primeiro lugar, para ter direito ao subsídio do programa Casa Verde e Amarela, você deve obrigatoriamente fazer parte de um dos grupos de renda que são aceitos (grupo 1 e grupo 2). Se você possuir uma renda compatível, também deverá cumprir os seguintes requisitos:

• Ser brasileiro ou naturalizado no país;
• Não ter imóvel próprio registrado em seu nome;
• Ter mais de 18 anos (maioridade civil);
• Não estar cadastrado no Cadastro Nacional de Mutuários (CADMUT);
• Não possuir outro imóvel financiado;
• Nunca ter recebido benefício de moradia do Governo Federal anteriormente.

Confira agora o segundo áudio do conteúdo! Assim, ao terminar de ouvir, aproveite o último trecho mais abaixo desta página!

Qual é o valor máximo de subsídio Casa Verde e Amarela disponível?

Se você está se perguntando qual valor é possível conseguir de desconto, o valor máximo oferecido para o subsídio Casa Verde e Amarela é de até R$ 47.500,00 mil. Porém, essa quantia está disponível apenas para pessoas que se encaixarem no grupo 1.

Quem está no segundo grupo, poderá conseguir subsídio de até R$ 29.000,00 mil. Ou seja, o limite varia de acordo com a faixa de renda que você possui.

Como usar o subsídio Casa Verde e Amarela no financiamento imobiliário?

Você conferiu todas as regras e descobriu que tem direito ao subsídio do programa Casa Verde e Amarela? Então, o próximo passo é informar para a empresa credora, que vai fazer o financiamento, que você quer participar desse programa habitacional.

Só para esclarecer, a instituição responsável pelo empréstimo para o financiamento normalmente é uma empresa de crédito, que na maioria dos casos é um banco ou uma construtora. Dessa forma, os profissionais vão verificar qual valor de subsídio será liberado para você.

Por fim, a última etapa é a entrega de documentos, onde será feita uma análise de crédito da sua situação financeira. Se tudo der certo, você receberá o contrato e já vai poder ir sonhando com a sua casa própria!

Mas antes, você precisa saber quais são os documentos que precisam ser entregues. Confira no tópico a seguir:

Quais são os documentos necessários para solicitar o subsídio Casa Verde e Amarela?

Os documentos exigidos pelo programa são de extrema importância para comprovar que você se encaixa em todas as regras do Casa Verde e Amarela. Dessa forma, confira qual é a documentação que você deve entregar:

• Documentos pessoais: RG, CNH, CPF ou qualquer outro documento oficial que comprove a sua identidade;
• Certidão de estado civil: para casados, Certidão de Casamento ou Contrato de União Estável. No caso de pessoas solteiras, deverá ser apresentada a Certidão de Nascimento. Por fim, quem é divorciado deve apresentar a Certidão de Casamento Averbada com divórcio;
• Título de Eleitor;
• Os três últimos comprovantes de residência atualizados;
• Certidão de nascimento dos filhos, com CPF, para menores de idade;
• Pessoas com deficiência e portadores de necessidades especiais: laudo médico atual com identificação da doença e CID.

Além dos documentos citados, uma etapa muito importante do financiamento imobiliário é a comprovação de renda. Afinal, é nela que você mostra para o banco ou construtora a sua faixa de renda, que possibilita o direito ao subsídio Casa Verde e Amarela.

Por isso, existem alguns documentos específicos que devem ser entregues nessa fase, dependendo do regime trabalhista que você possui.

Comprovante de renda para trabalhadores com carteira assinada (CLT)

Nesse sentido, para quem trabalha com carteira assinada, existem algumas opções para comprovar renda, como:

• Apresentação do holerite, documento que comprova o seu salário e benefícios recebidos da empresa na qual você trabalha;
• Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF). No entanto, essa declaração comprova apenas os rendimentos referentes ao ano anterior. Na mesma linha, provavelmente a empresa credora irá solicitar outros documentos em conjunto.

Comprovante de renda para autônomos

Você é autônomo e tem dúvidas se pode fazer um financiamento imobiliário? Então, a resposta é sim! Em outras palavras, comprovando a renda que você recebe, é possível que autônomos financiem a casa própria pelo Casa Verde e Amarela.

Aliás, os comprovantes de renda para autônomos são fáceis de acessar e conseguir, como por exemplo:

• Extrato da conta bancária, com movimentação recente, de pelo menos 6 meses anteriores;
• Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA);
• Pró-Labore (pagamento do salário do dono ou donos de empresa).

Entenda o aumento nos valores de subsídio do programa Casa Verde e Amarela

No dia 22 de fevereiro de 2022, o Governo Federal editou o  Decreto nº 10.976, no Diário Oficial da União, informando uma atualização no valor máximo do subsídio Casa Verde e Amarela. Basicamente, o aumento acontecerá na compra e construção de imóveis feitos através do programa habitacional.

Com isso, a mudança no valor máximo de subsídio nessas condições é de R$ 110 mil para R$ 130 mil para áreas urbanas, e de R$ 45 mil para R$ 55 mil em áreas rurais.

Porém, é importante destacar que essa mudança não altera o valor do subsídio para os grupos de renda do Casa Verde e Amarela, que continuam os mesmos.

Saiba mais sobre o programa Casa Verde e Amarela

Como você viu, o Casa Verde e Amarela é o principal programa habitacional do país, ajudando famílias brasileiras à conquistarem a casa própria com mais facilidade. O Minha Casa Minha Vida foi responsável pela geração de mais de cinco milhões de moradias, e o objetivo do PCVA é aumentar ainda mais esse número.

Por isso, o programa conta com as menores taxas de juros da história, além de oferecer facilidades como o subsídio, a composição de renda e também o uso do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para diminuir o número de parcelas e ajudar no pagamento da entrada.

Antes de mais nada, saiba quais são as taxas de juros do Casa Verde e Amarela:

Taxas de juros do Casa Verde e Amarela

Grupo 1

• Região Sul, Sudeste e Centro-Oeste

Cotista: 4,50% a 4,75%

Não cotista: 5,00% a 5,25%

• Região Norte e Nordeste

Cotista: 4,25% a 4,50%

Não cotista: 4,75% a 5,00%

Grupo 2

• Região Sul, Sudeste e Centro-Oeste

Cotista: 5,00% a 6,50%

Não cotista: 5,50% a 7,00%

• Região Norte e Nordeste

Cotista: 4,75% a 6,50%

Não cotista: 5,25% a 7,00%

Grupo 3

• Região Sul, Sudeste e Centro-Oeste

Cotista: 7,66%

Não cotista: 8,16%

• Região Norte e Nordeste

Cotista: 7,66%

Não cotista: 8,16%

No Minha Casa Minha Vida, as taxas de juros eram diferentes apenas entre as faixas de renda. Agora, a mudança também abrange os estados Norte e Nordeste, que possuem maior déficit de habitação. Com isso, a ideia do Governo Federal é reduzir esse número, levando oportunidades de moradia própria para todos, de forma igual.

Por fim, quem é cotista do FGTS, isso é, trabalhou por pelo menos três anos com carteira assinada, possui uma porcentagem de juros um pouco menor em relação a quem não trabalhou sob essas condições, chamados de não cotista.

Esta é a última parte deste conteúdo em áudio! Ouça agora!

Composição de renda

Se a sua renda mensal bruta não for suficiente para financiar um imóvel pelo Casa Verde e Amarela e conseguir o subsídio, você pode usar a composição de renda para não desistir desse sonho.

Para explicar, a composição de renda é a soma dos salários de pessoas interessadas em comprar uma casa ou apartamento, para aumentar as chances de aprovação no financiamento.

Você pode somar a sua renda com até 3 pessoas, que podem ser seus pais, cônjuge, primos, tios, avós e outros familiares até amigos próximos. Por exemplo, se você possui um salário de R$ 1.500,00, e somar a sua renda com a do seu marido ou esposa, que ganha R$ 2.000,00, vocês terão uma renda mensal bruta de R$ 3.500,00, se encaixando no grupo 2 do Casa Verde e Amarela, que pode receber subsídio de até R$ 29.000,00!

Porém, na etapa de avaliação de crédito, o histórico de compras de todos os participantes será avaliado. Ou seja, se você compor renda com alguém que tenha o nome sujo ou problemas com a Receita Federal, o financiamento será reprovado. Além disso, é essencial escolher pessoas que se comprometam com o pagamento. Por isso, pense em todos os detalhes para evitar problemas no processo.

Uso do saldo do FGTS

Além do subsídio e da composição de renda, ao participar do programa Casa Verde e Amarela, você também poderá contar com o saldo do fundo de garantia para pagar a entrada ou diminuir o custo do financiamento.

Antes de mais nada, para usar esse benefício, é necessário seguir algumas regras. Além disso, o imóvel do seu interesse também precisa estar em dia. Confira a seguir!

Para o comprador

• Ter pelo menos três anos de carteira assinada com recebimento de FGTS, na mesma empresa ou em empresas diferentes. Os anos podem ser consecutivos ou não;
• Não ter outro financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH);
• Não ser dono de outro imóvel localizado na cidade em que reside ou trabalha.

Para o imóvel

• Deve ser urbano e de uso residencial;
• A finalidade do imóvel deve ser apenas a moradia do trabalhador, e não o aluguel;
• A propriedade pode ser usada ou nova;
• Deve estar matriculado no Registro de Imóveis, e não pode apresentar impeditivos à sua comercialização;
• O imóvel não pode ter sido financiado com o FGTS nos últimos 3 anos;
• Para concluir o financiamento, a unidade precisará ser avaliada em vistoria com um agente da Caixa Econômica Federal, que vai atestar a finalidade de uso e as condições que o imóvel apresenta.

Em resumo, o FGTS pode ser utilizado no Casa Verde e Amarela de três formas: para diminuir o valor da parcela, reduzir o tempo do financiamento ou para quitar a dívida, se o seu saldo for suficiente.

Assim como nas etapas de comprovação de renda e para solicitar o subsídio, é preciso comprovar que você tem direito à este benefício.

De forma geral, os papéis que precisam ser apresentados são extratos de contas vinculadas ao FGTS, além de alguns documentos que também servem para participar do Casa Verde e Amarela, como documentos de identidade, carteira de trabalho e DIRPF.

Qual é a diferença entre o Casa Verde e Amarela e o Minha Casa Minha Vida?

O programa Casa Verde e Amarela foi criado com o objetivo de melhorar as vantagens e condições que o Minha Casa Minha Vida oferecia. Por isso, as principais diferenças entre os dois estão nas taxas de juros, nas faixas de renda e em outros detalhes.

Antigamente, o MCMV possuía quatro faixas de renda ao invés de três. Assim, a mudança foi feita para incluir pessoas de forma mais abrangente. Veja a seguir:

Faixas de renda do Minha Casa Minha Vida

Grupo 1

O grupo 1 era formado por famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.800,00.

Grupo 2

O segundo grupo contemplava famílias com renda mensal bruta de R$ 1.800,01 até R$ 2.600,00.

Grupo 3

O grupo 3 incluía todas as pessoas com renda mensal bruta de R$ 2.600,00 até R$ 4.000,00.

Grupo 4

Em conclusão, o último grupo de renda do Minha Casa Minha Vida era formado por famílias com renda mensal bruta de R$ 4.000,01 até R$ 7.000,00.

Taxas de juros do Minha Casa Minha Vida

Como você viu, as taxas de juros do Minha Casa Minha Vida são diferentes em relação aos juros do Casa Verde e Amarela, trazendo uma proposta mais justa para todas as regiões do Brasil. No entanto, no MCMV as taxas mudavam apenas entre uma faixa de renda para a outra:

Minha Casa Minha Vida

Faixa 1 e 1,5

• Para todo o Brasil

Cotista: 4,50%

Não cotista: 5,00%

Faixa 2

• Para todo o Brasil

Cotista: 5,00% a 6,50%

Não cotista: 5,00% a 7,00%

Faixa 3

• Para todo o Brasil

Cotista: 7,66%

Não cotista: 8,16%

Para concluir, o Minha Casa Minha Vida era um programa mais voltado para a compra de um imóvel novo. Por outro lado, o Casa Verde e Amarela, além de atuar em novos empreendimentos, também destina recursos para reformas e regularização fundiária.

É possível usar o subsídio para comprar uma casa em condomínio com a Alea?

Sim! Se você participa dos grupos de renda 1 ou 2 do Casa Verde e Amarela, e se encaixa em todas as regras do programa para ter o subsídio, você pode contar com esse benefício para comprar uma casa em condomínio fechado com a Alea.

A Alea é uma grande parceira do programa Casa Verde e Amarela, e por isso, você pode contar com a nossa ajuda para fazer um financiamento imobiliário, participando do programa habitacional que vai te ajudar ainda mais.

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