Síndico de condomínio: conheça as 7 principais funções

Estilo de vida

Você já parou para pensar quais são as principais funções de um síndico? Essa é uma função muito importante para a gestão de um condomínio. Além disso, é exigida em lei. Muitas vezes, as tarefas que devem ser feitas por um síndico, são desconhecidas, até mesmo por algumas das pessoas que exercem essa função.

Para sanar todas essas dúvidas e que você saiba quais são essas tarefas, veja nosso texto que mostrará quais são as principais funções e deveres dos síndicos.

O que é síndico?

O que é síndico | Foto de um homem concentrado utilizando o notebook | Estilo de vida | Blog Alea

O papel do síndico passa por diversas esferas na gestão de um condomínio. Mais do que tudo, ele assume o dever principal na condução das ações. Isso implica que, perante a qualquer processo, judicial ou não, ele é como o porta-voz dos desejos dos residentes. Portanto, é seu dever cuidar do patrimônio e zelar pelo bem-estar de todos os que moram ali. É comum que esse profissional seja eleito na assembleia dos condôminos, mostrando a vontade coletiva.

Além disso, ele desempenha o papel central na gestão das tarefas administrativas e do dia a dia do condomínio, tais como contratações, pagamento de pessoal e resolução de conflitos.

Vale destacar que, apesar do valor que o síndico recebe por suas atividades, ele não se enquadra como um prestador do edifício. Dessa maneira, suas tomadas de decisão são regidas por diferentes normas das leis trabalhistas, definindo uma linha crucial. Com isso, podemos ver que sua posição vai além de um simples emprego, precisando de habilidades diversas para atender às demandas complexas da administração condominial.

Quem pode ser síndico?

O síndico pode exercer a função de duas formas. Quando o eleito é um morador do prédio é chamado de “síndico natural”. Por outro lado, quando se trata de um técnico em gerir condomínios, é chamado de “síndico profissional”. Em ambos os casos desempenha um papel crucial. É importante notar que a escolha do síndico é feita por votação em reunião entre os moradores e seu período é limitado a até 2 anos. Contudo, ele tem, ainda, a chance de reeleição, de acordo com o Código Civil. Todavia, vale a pena verificar na convenção do condomínio eventuais critérios específicos para a escolha de um síndico.

Mesmo em casos em que uma administradora de condomínios assume algumas atividades, a função do síndico não é excluída. Este papel é vital para dar status legal ao condomínio, como é exigido. Portanto, é indicado cumprir essa posição para a legitimidade do condomínio perante a lei. Assegure de que a escolha do síndico seja feita de maneira correta, respeitando as regras internas do condomínio, tendo assim um ambiente harmonioso e bem administrado.

Qual o papel do síndico no condomínio?

 

No papel de gestor do condomínio, o síndico tem funções que podemos comparar ao de um líder de uma empresa. Dentre essas ações, podemos citar que ele contrata e paga os prestadores, gere o recebimento das cotas condominiais, cuida da manutenção, controla conflitos e escolhe prestadores terceirizados. Os deveres do síndico vão além da mera figura do condomínio. Para entender suas ações diretas, listamos as sete principais atividades que esse gestor faz.

1. Ser responsável pela abertura do CNPJ do condomínio

Em primeiro lugar, para condomínios que estão sendo iniciados, a abertura do CNPJ é um passo crucial. Essa ação deve ser feita pelo síndico, para sua regularização. A inscrição na Receita Federal é necessária e cabe a ele essa ação. Com o CNPJ ativo, o condomínio pode abrir uma conta bancária e o Síndico poderá rever contratos com fornecedores e empresas de serviços básicos, como as de água e luz. 

Além disso, gerir as contas em dia é vital para evitar confusões. Sendo assim, o não pagamento pode acarretar em problemas e até pausa no fornecimento de itens e na prestação de serviços básicos. Portanto, a gestão financeira, que é uma das funções do síndico, é essencial. 

Outro fato é que, com a conta bancária estabelecida, o condomínio pode controlar melhor suas finanças e investir em reparos a favor de todos os moradores. Em suma, a abertura do CNPJ não é apenas uma formalidade, mas uma medida que garante o funcionamento correto do condomínio e a qualidade de vida de seus residentes.

2. Contratar o seguro do condomínio

Contratar o seguro do condomínio | Foto de duas pessoas apertando as mãos, com uma maquete de prédio ao lado | Estilo de vida | Blog Alea

De acordo com o Código Civil, uma das grandes tarefas do síndico é garantir o seguro do condomínio. Esta ação é vital e envolve a cotação e acordo com seguradoras ou bancos especializados em seguros para casas. A proteção dada por este seguro é vital para garantir aos moradores e ao próprio condomínio uma segurança em casos de imprevistos e danos.

A escolha certa de uma seguradora capaz é crucial para garantir que a cobertura atenda às necessidades do condomínio e de seus residentes. Incêndios, inundações e outros incidentes podem acontecer de forma inesperada. É neste ponto que um bom seguro serve como um escudo contra tais eventos difíceis. Além disso, o seguro também é uma exigência legal em muitos lugares.

Portanto, ao cumprir essa tarefa, o síndico age a favor do bem-estar da comunidade condominial, mostrando juízo e cuidado. A ajuda de profissionais preparados para este campo facilita o acordo com um seguro correto, dando calma aos moradores diante dos riscos que a administração do condomínio pode ter.

3. Vistoriar as áreas comuns

A inspeção das áreas comuns é algo vital na gestão de um prédio. Esses espaços servem para garantir lazer e bem-estar aos moradores. O síndico faz um balanço detalhado das áreas comuns, vendo desde acabamentos até fazendo testes em dispositivos presentes nos locais, para assegurar seu perfeito funcionamento. 

Na questão desses espaços comuns, o síndico tem o dever pela gestão atenta de todos os detalhes. Ao conduzir vistorias, ele zela pelo bom estado de tudo, dando aos moradores a chance de desfrutar de todas as vantagens oferecidas. Assim, os objetos bem conservados são garantia de satisfação e qualidade de vida para os condôminos. Portanto, o síndico, ao monitorar as áreas comuns, faz um papel crucial na gestão e no reparo dessas áreas, reforçando o sentido de comunhão e aumenta os laços entre os residentes.

4. Fazer as manutenções preventivas

Fazer a gestão do condomínio de forma prévia é vital para não ter problemas nas máquinas e estruturas do prédio. A falta de cuidados pode resultar na perda da garantia. Portanto, é crucial que o síndico faça as revisões. Isso não apenas garante o valor do imóvel, mas também promove o bem-estar dos moradores. 

As vistorias frequentes não demandam muito tempo e esforço, prevenindo problemas maiores. O cuidado com áreas comuns, sistemas elétricos e hidráulicos, bem como a pintura e limpeza, são medidas que mantêm os ambientes em ótimas condições. A prevenção gera menos custo e trabalho do que as correções que surgem de última hora. 

Ao manter tudo funcionando e o visual do condomínio, o síndico demonstra juízo e entrega em seu trabalho. Os moradores poderão aproveitar de um ambiente seguro e agradável, enquanto a propriedade manterá seu valor ao longo do tempo. Portanto, investir em manutenções preventivas é uma escolha sensata para todos os envolvidos.

5. Organizar a previsão orçamentária

 

Montar a previsão orçamentária pode parecer complexo, mas não precisa ter medo. Vamos mostrar para você do que se trata. A previsão orçamentária é gerir as finanças do condomínio, unindo gastos e recursos, dando direção ao futuro desses bens. Em primeiro lugar, é preciso antecipar as despesas condominiais. A tarefa recai sobre o síndico, figura central nesse processo.

O síndico é o responsável por fazer a gestão dos pontos financeiros, dando firmeza a esta questão. Ele deve estimar quanto será gasto em gestões, serviços, administrativo, entre outros, e assim, projetar quanto será o custo para cobrir todos esses quesitos. Isso garante que não haja surpresas ruins e inesperadas..

Uma previsão bem feita permite planejar reparos, como reformas, sem causar dano a saúde financeira do condomínio. Além disso, mantém os condôminos informados sobre os deveres financeiros, gerando a clareza na gestão.

Portanto, a previsão de orçamento é uma forma de segurança para o condomínio e seus moradores, dando a chance de uma gestão mais regular e consciente dos recursos disponíveis.

6. Ser o representante legal do condomínio

Como é fixo no Código Civil, o papel central do síndico é agir como figura plena do condomínio, em todas as suas vertentes. Dessa forma, ele tem a função de cuidar do bem e dos interesses dos moradores e do condomínio como entidade, sendo, assim, o guardião de qualquer questão que possa surgir.

Esta regra também implica que qualquer condição errada se converte em tarefa do síndico. Nesse contexto, caso o síndico falhe em cumprir suas obrigações ou gere prejuízo à gestão predial, pode ser submetido a responsabilização penal.

Logo, é vital que o síndico faça suas funções de maneira atenta, tendo uma gestão efetiva do condomínio e calma aos moradores. Ele deve estar ciente de que suas ações refletem de forma direta na qualidade de vida dos condôminos. Portanto, a entrega e o empenho com suas tarefas são vitais para evitar efeitos negativos e manter a paz no ambiente.

7. Organizar as reuniões de condomínio

Organizar as reuniões de condomínio | Foto de diversas pessoas reunidas para uma reunião de condomínio | Estilo de vida | Blog Alea

Por fim, temos a tarefa mais conhecida do síndico, que é a de convocar e conduzir reuniões no condomínio. Nestes encontros, moradores discutem questões cotidianas, como gestão, despesas e normas. 

Sua função é vital para garantir o recado e a participação de todos. Desse modo, ele agenda, informa, ouve e registra. 

Reuniões bem feitas geram decisões conjuntas e harmonia no condomínio. O síndico, como facilitador, busca consensos, tira dúvidas e cria um espaço para sugestões. Montar essas reuniões não apenas aumenta o senso de comunhão, mas também garante a clareza na gestão do condomínio.

O que um síndico não pode fazer?

Como já dissemos, o papel do síndico une diversas funções. No entanto, certas questões precisam de consulta e aprovação dos residentes. Além disso, algumas outras ações estão vetadas de forma direta. Entres as ações que o síndico não pode realizar de forma alguma, estão: expor moradores que estejam com dívidas, vedar acesso a visitas que tenham sido chamadas por moradores, entrar em imóveis sem que haja licença do morador, deixar os condôminos sem base em relação aos gastos do condomínio, violar regras que tenha sido feitas em votação em reuniões, resolver problemas entre moradores de forma parcial e iniciar grandes obras ou trocas em ambientes sem que haja votação.

É vital entender que o síndico, embora com tarefas amplas, está restrito por regras que sustentam uma gestão lúcida e justa. Além disso, seguindo neste sentido, o síndico pode atuar como elo de confiança entre a gestão e os moradores, gerando um ambiente bem regulado.

O que é preciso para ser síndico?

O que é preciso para ser síndico | Foto de uma mulher focada enquanto olha alguns papeis | Estilo de vida | Blog Alea

Primeiramente, para ser síndico de um condomínio, é preciso se enquadrar em alguns pontos e cumprir ações específicas. Em geral, as principais regras para assumir essa função são:

  • Ter idade acima ou igual a 18 anos;
  • Ser dono ou possuir procuração do proprietário do prédio;
  • Não possuir limites legais para o cargo;
  • Saber sobre gestão, administração, contabilidade e direito;
  • É vital, também, que o síndico tenha talento de se comunicar, liderar e negociar.

Essa função tem um papel crucial na harmonia do condomínio, mantendo a prática das regras, a solução de conflitos e a gestão das áreas comuns. É uma tarefa diversa, que exige senso e saber.

Vale lembrar, ainda, mais dois pontos vitais sobre síndicos. Em primeiro lugar, não é permitido que um condômino seja eleito de forma forçada ao cargo de síndico. A escolha só ocorre, caso o morador deseje exercer a função. Além disso, para que uma pessoa seja síndica de um prédio, ela não precisa ser moradora do condomínio, se enquadrando como síndico profissional, como dito no início do nosso texto.

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