O comprovante de renda é um documento importante para conseguir empréstimos, cartões de crédito, consórcios e claro, para solicitar um financiamento imobiliário. Nesse sentido, ele também é usado para comprovar o direito a alguns benefícios de programas habitacionais como o Casa Verde e Amarela.
No entanto, muitas pessoas possuem dúvidas sobre a relação de documentos para comprovar renda, em especial, os autônomos. Por isso, se você está se perguntando como comprovar renda para participar do financiamento Casa Verde e Amarela, e o que precisa apresentar, esse post é para você. Boa leitura!
O que é comprovante de renda?
Em primeiro lugar, um comprovante de renda é todo documento que informa o valor da sua renda mensal. A partir disso, existem alguns tipos de comprovantes, como os brutos, que mostram os seus ganhos descontando benefícios (se você trabalhar sob regime CLT) e os líquidos, já com os descontos aplicados.
Acima de tudo, a comprovação de renda é uma muito etapa importante do financiamento, afinal, permite que o banco que irá realizar o empréstimo saiba o valor dos seus ganhos mensais e se você é capaz de manter o pagamento das parcelas com o passar dos anos.
Como funciona a comprovação de renda?
Para aprender como comprovar renda, antes é necessário entender qual a finalidade do comprovante. Neste caso, existem algumas situações em que você vai precisar apresentar esse documento, como:
- Para aumentar o limite de crédito: com o comprovante, o banco faz uma análise da sua renda, para aprovar o limite do seu cartão de crédito ou do cheque especial, por exemplo;
- Contratar um empréstimo ou financiamento: na mesma linha, seja para solicitar um empréstimo ou qualquer tipo de financiamento, você precisa comprovar a sua renda;
- Alugar um imóvel: da mesma forma, o documento serve como uma garantia para imobiliárias e proprietários de imóveis, provando que você vai conseguir pagar o aluguel mês a mês.
Como resultado, para qualquer uma das situações citadas anteriormente, você deve apresentar um documento que contenha todos os ganhos que você recebe por mês.
O que é o Casa Verde e Amarela?
Até o ano de 2024, a meta do Governo Federal é ajudar aproximadamente 1,6 milhões de famílias brasileiras à conquistar a casa própria. Para isso, foi criado o programa Casa Verde e Amarela (PCVA), que antigamente era conhecido como Minha Casa Minha Vida (MCMV).
Em 2020, o projeto do Governo passou por uma série de mudanças para tornar a aquisição do imóvel próprio mais fácil. No entanto, o que não mudou foram as vantagens do programa, como o subsídio habitacional, a composição de renda, uso do FGTS e as baixas taxas de juros, que aliás, foram reduzidas, especialmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.
Como funciona o programa Casa Verde e Amarela?
Para esclarecer, o programa funciona de acordo com três grupos de renda:
Grupo 1
Para famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.400.
Grupo 2
Para famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.400,01 a R$ 4.400.
Grupo 3
Para famílias com renda mensal bruta de até R$ 4.400,01 a R$ 8.000.
As faixas 1 e 2 são os grupos que possuem direito ao subsídio, por terem uma renda menor. Em outras palavras, quanto menor for o valor do seu rendimento mensal, mais benefícios você poderá ter.
No Minha Casa Minha Vida, os grupos eram classificados em quatro faixas de renda. No entanto, para poder incluir mais famílias, a mudança passou de quatro para três, sendo essa uma das principais diferenças entre o programa Casa Verde e Amarela e o Minha Casa Minha Vida.
Quais são as regras para participar do Casa Verde e Amarela?
Antes de mais nada, para entender quais documentos apresentar para comprovar renda no Casa Verde e Amarela, é preciso saber se você tem direito ao programa habitacional. Em primeiro lugar, você deve fazer parte de um dos grupos de renda. Além disso, deve se encaixar nas seguintes regras:
- Ser brasileiro ou naturalizado no país;
- Ser maior de idade;
- Não possuir nenhum imóvel próprio registrado no nome;
- Nunca ter participado de outro programa habitacional do Governo Federal antes;
- Não possuir registro no Cadastro Nacional de Mutuários (CADMUT).
Se você segue todos os requisitos, descubra a seguir quais são os documentos que você deve apresentar para comprovar renda.
Documentos para comprovar renda no programa Casa Verde e Amarela
Em primeiro lugar, como uma das regras para participar do Casa Verde e Amarela é se encaixar em um dos três grupos de renda, é necessário informar qual é o valor do seu rendimento mensal.
Ainda mais, existem diferenças na forma de comprovar renda para autônomos e para pessoas com carteira assinada. Em alguns casos, o primeiro grupo pode não ter a mesma renda todo mês.
Como comprovar renda sendo CLT?
Ao comprovar a renda que você possui, é possível solicitar o financiamento do programa Casa Verde e Amarela. No entanto, é necessário apresentar os documentos certos. Em seguida, descubra quais são!
1. Holerite
Junto com o pagamento do salário, pessoas que trabalham sob regime CLT recebem o holerite emitido pela empresa. Para esclarecer, neste documento estão todos os detalhes sobre o que você recebe, como bônus, benefícios, descontos e outros ganhos.
Logo, os programas habitacionais normalmente pedem o seu holerite atualizado há pelo menos três meses para dar andamento à solicitação. Por isso, se você é um trabalhador assalariado, deve usar o seu holerite para comprovar renda.
2. Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF)
Todo ano, a Receita Federal exige que trabalhadores sob certas condições façam a Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física. Em resumo, o documento serve como uma forma de prestar contas com a Receita, informando todos os rendimentos do contribuinte ao ano.
Por isso, a Declaração do Imposto de Renda também pode ser utilizada como comprovante de renda para financiamento, como o Casa Verde e Amarela, já que demonstra toda a atividade financeira do cidadão.
3. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
Acima de tudo, se você trabalha sob o regime CLT, a sua Carteira de Trabalho é um ótimo documento para comprovar renda. Além de informar o seu vínculo empregatício, ou seja, a fonte da sua renda, nela estão descritos todos os detalhes da sua vida profissional: empregos anteriores, período de férias, valor do salário, entre outros.
Como comprovar renda sendo autônomo?
Como visto, pessoas com carteira assinada possuem alguns documentos que ajudam a comprovar renda no programa Casa Verde e Amarela. Da mesma forma, quem trabalha por conta própria também tem à disposição outras formas de comprovar seus ganhos.
1. Extrato da conta bancária
O extrato da conta bancária, no caso de pessoas que não trabalham com carteira assinada, é o documento mais usado para comprovar renda. Basicamente, ele comprova as movimentações feitas durante o mês. Além disso, a grande vantagem do extrato é a facilidade da emissão, que pode ser feita pela internet, no caixa eletrônico do banco ou pelo telefone.
Como o comprovante da conta bancária mostra todos os valores que entraram e saíram no mês, é necessário apresentar o extrato mais recente, juntamente com os dos últimos três meses, para que o banco possa entender a sua situação financeira.
2. Pró-labore
O pró-labore é o salário dos sócios que trabalham na mesma empresa. Em outras palavras, é a renda mensal dos donos ou dono de um negócio próprio. Sabendo disso, o pró-labore também é uma forma de contribuir com a previdência e assegurar um rendimento mensal para autônomos.
Para usar o documento como comprovante de renda, é necessário solicitar uma declaração de pró-labore para um escritório de contabilidade de confiança.
3. Declaração do Imposto de Renda (IR)
Assim como a declaração do imposto é usada por trabalhadores CLT para comprovar renda, ela também pode ser o documento que afirma os rendimentos de autônomos sob as condições exigidas pela Receita Federal. Assim, não existem muitas diferenças, mas é importante estar atento aos requisitos para poder usar esse comprovante.
4. Recibo de Pagamento Autônomo (RPA)
Também conhecido como RPA, o Recibo de Pagamento Autônomo é mais um documento que pode ser usado para comprovar renda. Basicamente, o recibo comprova o pagamento do trabalho autônomo, sendo ideal para serviços de curta duração. Além disso, a empresa responsável pelo pagamento emite o RPA. Dessa forma, se precisar de uma nova forma de comprovar renda, peça o RPA para a empresa que você presta serviços.
Como comprovar renda sendo MEI?
MEI é a sigla para Microempreendedor Individual, uma categoria de regime trabalhista que tem crescido ainda mais a cada ano. Apesar de algumas semelhanças, uma pessoa que é MEI e um autônomo não possuem atividades iguais, já que o segundo grupo não tem vínculo com empresas.
Contudo, os comprovantes de renda para MEI são praticamente os mesmos que um autônomo pode usar, como o extrato da conta corrente, a Declaração do Imposto de Renda e o Pró-Labore, caso o MEI seja sócio da empresa.
Além disso, uma outra alternativa é a apresentação de contratos de prestação de serviços. Para esclarecer, como o Microempreendedor Individual realiza um trabalho para uma empresa ou pessoa, normalmente é feito um contrato para assegurar que o serviço e os direitos sejam cumpridos. Dessa forma, alguns bancos aceitam esses contratos como comprovante de renda.
Porém, vale lembrar que os comprovantes de renda apresentados podem ser outros, dependendo do banco escolhido para fazer o financiamento e da sua renda mensal bruta, desde que você saiba quais são as exigências conforme explicamos.
Quais documentos preciso apresentar para participar do Casa Verde e Amarela?
Além dos documentos para comprovar a sua renda, você também precisa apresentar as declarações que assegurem o seu direito para alguns benefícios, como é o caso do FGTS e do subsídio. Ainda mais, documentos que garantem que você seja uma pessoa disponível para o programa.
Portanto, os principais documentos para participar do Casa Verde e Amarela são:
- Documentos pessoais: RG, CPF e CNH;
- Comprovante de Estado Civil: certidão de nascimento (para solteiros), de casamento, de divórcio ou contrato de união estável;
- Título de Eleitor;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social;
- Comprovante de residência atualizado: há pelo menos três meses;
- Declaração do Imposto de Renda: inclui a declaração do cônjuge;
- Documento que comprove o saldo do FGTS: se a pessoa tiver trabalhado sob as condições para usá-lo;
- Certidão de nascimento e CPF dos filhos menores de 18 anos.
Por fim, é necessário destacar que outros documentos podem ser solicitados, dependendo do banco e das condições que você possuir. Assim, sempre é importante ter tudo organizado e atualizado. Por exemplo, se você acabou de se mudar, confira se os seus comprovantes de endereço já estão com a nova localidade.
Vantagens do programa Casa Verde e Amarela
Como você viu, os documentos exigidos para solicitar o financiamento pelo Casa Verde e Amarela são básicos e fáceis de conseguir. Porém, alguns títulos são específicos para os benefícios do programa, como o comprovante do FGTS, por exemplo. Portanto, é necessário entender se você pode contas com essas facilidades, que em muitos casos, ajudam a diminuir o custo do financiamento.
A seguir, saiba quais são as vantagens do programa e descubra se você tem direito!
1. Subsídio habitacional
O grande objetivo do Casa Verde e Amarela é facilitar o acesso à casa própria para famílias de baixa renda. Como resultado, o subsídio é considerado o maior benefício do programa, já que consiste em um desconto, dado pelo Governo, para diminuir o total do financiamento.
Em outras palavras, o valor das parcelas vai diminuir, já que o custo total é reduzido, facilitando a compra do imóvel. Por outro lado, apenas os grupos 1 e 2 do Casa Verde e Amarela possuem direito ao subsídio, já que são consideradas as menores rendas. Veja a seguir:
Grupo 1
Famílias com renda de até R$ 2.400,00, podem receber um valor de subsídio de até R$ 47.500,00.
Grupo 2
Famílias com renda entre R$ 2.400,01 e R$ 4.400,00, podem receber um valor de subsídio de até R$ 29.000,00.
Grupo 3
Famílias com renda entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000, não estão elegíveis para receber o subsídio habitacional.
Ou seja, quanto menor for a renda mensal da família, maiores são as chances de conquistar o subsídio. Por fim, é importante destacar que não é necessário devolver ou quitar esse valor para o Governo, afinal, é um auxílio dado para pessoas sob as condições exigidas.
2. Uso do valor do FGTS nas parcelas
O uso do valor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é outro benefício do programa que facilita a compra do imóvel próprio. Basicamente, você pode usar o saldo do FGTS para pagar a entrada, para amortizar ou liquidar o saldo devedor ou no pagamento das parcelas, diminuindo o custo mensal.
Para esclarecer, o valor do FGTS só pode ser sacado em algumas situações, como em casos de demissão sem justa causa. Felizmente, a aquisição da casa própria através do financiamento é uma delas! Neste caso, o FGTS normalmente é muito utilizado para o pagamento da entrada, já que se trata de um valor alto pago à vista.
Porém, para comprovar que você possui direito ao FGTS, é necessário apresentar documentos que mostrem que você trabalhou por pelo menos três anos sob regime CLT (seguidos ou não), na mesma empesa ou em um trabalho diferente. Além disso, tanto o imóvel desejado quanto o comprador precisam seguir alguns requisitos:
Do imóvel
- O imóvel não pode estar localizado em área rural ou possuir fim comercial, deve ser apenas para moradia do comprador (não pode ser alugado) e deve ser urbano;
- A casa ou apartamento deve estar no Registro de Imóveis e não pode apresentar qualquer restrição quanto a sua venda;
- O empreendimento não pode ter sido financiado com FGTS há pelo menos três anos;
- A propriedade em questão precisará passar por uma vistoria, feita por um agente da Caixa Econômica Federal (CEF), atestando as condições de habitação e a finalidade do imóvel.
Do comprador
- Ter no mínimo três anos de carteira assinada;
- Não possuir qualquer outro imóvel na cidade em que reside ou trabalha registrado em seu nome;
- Não possuir financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
Sabendo disso, os documentos para solicitar o saque do FGTS são todos aqueles que comprovam essas condições: Carteira de Trabalho e Previdência Social, extratos de contas vinculadas ao fundo de garantia e a declaração do imposto, que já é um documento obrigatório para comprovar renda.
3. Composição de renda
Os benefícios do programa Casa Verde e Amarela, como o subsídio e o uso do FGTS, são ótimas alternativas para reduzir o custo das parcelas. Porém, se a sua renda não for suficiente para participar de um dos três grupos, você não poderá solicitar o financiamento.
Pensando nisso, a composição de renda é mais uma facilidade do programa para pessoas com baixa renda. Basicamente, você pode somar a sua renda mensal com a de outra pessoa interessada em conquistar um imóvel com você, como por exemplo, seu pai, mãe, irmãos, avós, tios, primos, namorados, cônjuges e até mesmo amigos!
O Casa Verde e Amarela permite que até três pessoas somem suas rendas para aumentar as chances de aprovação no financiamento. Digamos que você more de aluguel com seu par, e seu salário seja de R$ 1.5000. Agora, considerando que o seu cônjuge tenha um rendimento mensal de R$ 2.000, ao somar as rendas, o valor fica em R$ 3.500, permitindo que vocês participem do programa e se encaixem no grupo 2, que tem direito ao subsídio de até R$ 29.000,00.
Porém, é preciso ter atenção com a situação financeira de cada participante. Para esclarecer, o banco responsável pelo financiamento faz uma análise de crédito de cada comprador, e se vocês estiverem negativados, é muito difícil prosseguir com a solicitação.
Por isso, se você quer somar a sua renda com mais alguém, converse com a pessoa e certifique-se de que todos podem cumprir o prazo máximo do financiamento (360 parcelas em 30 anos).
4. Taxas de juros mais baixas
Finalmente, uma das principais mudanças entre o Casa Verde e Amarela e o Minha Casa Minha Vida foi a redução no valor das taxas de juros. Antes de mais nada, é importante entender que dois fatores diferenciam os valores das taxas: o estado em que você deseja ter um imóvel e a sua faixa de renda.
As taxas de juros são uma obrigação de qualquer financiamento. Porém, as taxas do Casa Verde e Amarela são as menores em toda a história, e ao participar do programa, você vai pagar juros menores em relação à outros tipos de parcelamento do mercado.
Em primeiro lugar, os estados Norte e Nordeste do Brasil possuem juros menores, já que são as regiões com maior déficit habitacional do país. Por isso, o Casa Verde e Amarela é uma ótima opção para essas localidades.
A seguir, confira o valor das taxas de juros do programa Casa Verde e Amarela:
Casa Verde e Amarela
Grupo 1
- Região Sul, Sudeste e Centro-Oeste
Cotista: 4,50% a 4,75%
Não cotista: 5,00% a 5,25%
- Região Norte e Nordeste
Cotista: 4,25% a 4,50%
Não cotista: 4,75% a 5,00%
Grupo 2
- Região Sul, Sudeste e Centro-Oeste
Cotista: 5,00% a 6,50%
Não cotista: 5,50% a 7,00%
- Região Norte e Nordeste
Cotista: 4,75% a 6,50%
Não cotista: 5,25% a 7,00%
Grupo 3
- Região Sul, Sudeste e Centro-Oeste
Cotista: 7,66%
Não cotista: 8,16%
- Região Norte e Nordeste
Cotista: 7,66%
Não cotista: 8,16%
Para explicar, cotista é a pessoa que possui direito ao valor do FGTS, pois trabalhou por três anos com carteira assinada. Por outro lado, não cotista é quem não trabalhou sob esse período e não tem direito ao FGTS.
Dicas para facilitar a comprovação de renda
Aprender como comprovar renda pode ser uma missão trabalhosa, mas não impossível. Para te ajudar, separamos 6 dicas para facilitar a comprovação de renda no Casa Verde e Amarela e conquistar a sua casa própria mais facilmente!
1. Separe todos os documentos
Em primeiro lugar, é muito importante que você saiba quais são os documentos exigidos para participar do Casa Verde e Amarela, assim como as condições para o comprador e para o imóvel. Dessa forma, você já vai estar preparado, evitando que o seu financiamento atrase. Além disso, também é essencial conferir com a empresa que vai fazer o empréstimo quais documentos ela requer, que podem ser diferentes dos que foram apresentados aqui.
2. Guarde os extratos da sua conta corrente
Se você é autônomo, é mais importante ainda guardar os extratos da sua conta bancária, já que eles também funcionam como comprovantes de renda. Assim, vai ser muito mais fácil passar por essa etapa no financiamento.
3. Tenha uma boa relação com o seu banco
Ao movimentar a sua conta e pagar as dívidas em dia, você investe em uma boa relação com o seu banco, o que de fato te ajuda a aumentar as chances de aprovação no financiamento. Ainda mais, é uma oportunidade para obter os documentos que comprovem a sua renda com maior facilidade.
4. Mantenha seu nome limpo
Como você sabe, o banco não autoriza o financiamento de qualquer imóvel para pessoas que estejam negativadas ou com CPF restringido, pois acredita que elas não serão capazes de cumprir o pagamento das parcelas, que pode chegar a durar mais de 20 anos. Por isso, tente sempre pagar as suas contas no prazo e, caso tenha alguma restrição, procure renegociar e quitar as dívidas.
5. Evite fazer dívidas
Em seguida, além de renegociar as pendências que você possui, é essencial evitar qualquer custo inesperado que possa prejudicar a conquista da sua casa própria. Afinal, esses débitos podem comprometer a sua renda e impedir que você consiga realizar esse sonho.
6. Guarde comprovantes de pagamento
Você já está se planejando para fazer o financiamento do Casa Verde e Amarela? Então, é essencial reunir todos os documentos que o programa exige, incluindo comprovantes de pagamento, no caso de pessoas autônomas. Se você tiver bônus, participações nos lucros ou trabalhos temporários, esses documentos podem servir para comprovar a sua renda.
A importância da comprovação de renda no Casa Verde e Amarela
Para concluir, a comprovação de renda é uma das etapas mais importantes em qualquer financiamento, pois mostra quais são as suas condições financeiras, assegurando para o banco que você poderá arcar com as parcelas mensais. Além disso, também é a porta de entrada para os benefícios do Casa Verde e Amarela, que em sua maioria são baseados nos grupos de renda, como o subsídio e as taxas de juros.
Agora que você já sabe como comprovar renda no Casa Verde e Amarela e quais benefícios podem te ajudar nessa conquista, chegou a hora de conhecer a construtora que vai facilitar o processo de compra da sua casa em condomínio, a Alea!
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